| Projeto: |
|
PL 212 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-212/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0212-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0212-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.119 de 25/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA ENY DE OLIVEIRA FROJUELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA RESTINGA E RUA PARQUE BUTUI - DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BUTUI ( PARQUE ) / DENOMINACAO / ENI DE OLIVEIRA FROJUELLO ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / RESTINGA ( RUA ) / TATUAPE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1329-2018
ver documento URB1950-2018
ver documento EDUC0229-2019
ver documento FINS0662-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | CCJ | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | URB | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 10/12/2018 | | EDUC | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 353/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/08/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 361/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 669/2018
Oficio CMSP 964/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
25/06/2019. Motivo: PROMULGADO |